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  • Ivan Bezerra

Características das regiões de Denominação de Origem ficam marcadas em seus produtos

Atualizado: Jan 13

O que te remete a um lugar especial? O clima, algum cheiro, a beleza da natureza, uma textura, as pessoas, um sabor irresistível...?

Alguns produtos carregam em si características próprias do seu lugar de origem. É o que acontece com aqueles que adquirem o direito de ostentar um selo de Denominação de Origem - DO, uma espécie de Indicação Geográfica - IG.


De acordo com o Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI, considera-se Denominação de Origem o nome geográfico de país, cidade, região ou localidade de seu território, que designe produto ou serviço cujas qualidades ou características se devam exclusiva ou essencialmente ao meio geográfico, incluídos fatores naturais e humanos.

Dentre os fatores naturais estão elementos do meio geográfico relacionados ao meio ambiente, como solo, relevo, clima, flora, fauna, entre outros, que influenciam as qualidades ou características de produtos ou serviços de uma determinada área geográfica, diferenciando-os de outros oriundos de área geográfica distinta.

Os fatores humanos estão relacionados a elementos característicos da comunidade produtora ou prestadora do serviço, como o saber-fazer local, incluindo o desenvolvimento, a adaptação ou o aperfeiçoamento de técnicas próprias atreladas a cultura e tradição da localidade. É o modo de fazer único dos produtores e prestadores de serviço que se encontram no território, isto é, o conhecimento acumulado pela população local, passado de geração em geração.

No Brasil, das 75 IGs concedidas pelo INPI, 14 são da espécie Denominação de Origem. As demais são Indicação de Procedência - IP. Essa diferença se deve principalmente ao fato de os critérios para a concessão do registro de DO serem mais rígidos, por considerar a relação intrínseca do lugar com as características finais dos produtos.

Em 2020, o INPI concedeu o registro de 3 novas Denominações de Origem brasileiras: 
Queijo artesanal serrano de Campos de Cima da Serra (SC e RS)
Queijo artesanal serrano de Campos de Cima da Serra (SC e RS)
Café verde em grão e café industrializado torrado em grão ou moído da Mantiqueira de Minas (MG)
Café verde em grão e café industrializado torrado em grão ou moído da Mantiqueira de Minas (MG)
Waraná (guaraná nativo) e pães de Waraná (bastão de guaraná) da terra Indígena de Andirá-Marau (Am e PA)
Waraná (guaraná nativo) e pães de Waraná (bastão de guaraná) da terra Indígena de Andirá-Marau (Am e PA)
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